Abrir empresa sem sócios – isso é possível?

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Muitos empreendedores sonham em abrir sua própria empresa, mas para que esse sonho se torne realidade e não acabe se transformando em um pesadelo, é essencial saber ao certo o contexto do empreendedor, pois essa é a melhor maneira de definir qual a melhor formatação para o empreendimento.

Para definir isso, é necessário ter em mente:

  • A obrigatoriedade de ter um sócio;
  • O valor necessário para integralizar o capital social;
  • O valor e a documentação necessária para a abertura da empresa;
  • A sua localização.

Estes são assuntos extremamente importantes e devem ser considerados antes de se abrir uma empresa para que, assim, seja possível obter uma boa relação custo-benefício e eliminar quaisquer dores de cabeça futuras.

Ao abrir uma empresa, o empreendedor terá de seguir algumas regras, conforme o seu formato jurídico (MEI, Empresário Individual, EIRELLI, Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima), seu porte/faturamento (Microempresa-ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP ou sem enquadramento) e regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).

Veja só!

Empresa sem sócio existe?

Muitas pessoas que desejam iniciar um novo negócio possuem a dúvida sobre a possibilidade de abrir uma empresa sem ter um sócio.

A resposta para essa pergunta é sim. E você pode contar com três possibilidades para exercer uma atividade empresarial sem ter sócios.

Vamos ver quais são?

Empresário Individual

Quando você escolhe pela modalidade de ser um Empresário Individual, antes chamado de “firma individual”, pode exercer a atividade empresarial em seu nome próprio sem grandes burocracias e complicações. Também não há limitação de faturamento e é possível contratar quantos colaboradores achar necessário.

Contudo, mesmo com a obrigatoriedade do empresário individual possuir um CNPJ para fins tributários, não há uma personalidade jurídica, isso quer dizer que não existe uma pessoa jurídica, já que o empreendedor opera em seu nome próprio como pessoa física/natural.

Por isso, se você optar por empreender dessa maneira, precisa compreender que a facilidade de operar vem com um ônus bem sério: o empresário será cobrado em sua pessoa física por qualquer dívida ou problema enquanto estiver exercendo sua atividade empresarial; ou seja, sua responsabilidade pelas dívidas como empresário é ilimitada e irá até seus bens pessoais, sem um limite.

MEI

Já quando falamos do MEI (Microempreendedor Individual), a pessoa que trabalha por sua conta e risco é vista, muitas vezes, como “informal”. Esse tipo de empresário tem a oportunidade de legalizar a sua atividade como pequeno empresário, mas só se o seu faturamento por ano não passar ultrapassar 60 mil reais.

Quando as atividades empresariais são formalizadas como MEI, é possível começar a usufruir de várias facilidades do ponto de vista burocrático e fiscal. Porém, ainda existem restrições às atividades a serem exercidas, além da regra que não permite mais de um funcionário, que pode ser remunerado com um salário mínimo ou o piso da categoria.

EIRELI

Para encerrar as três opções, vamos falar da possibilidade de abrir uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que é a mais nova formação de abertura de empresas sem a necessidade de um sócio.

Nela, o empresário não tem envolvimento dos bens pessoais, caso algum problema relacionado a dívidas venha a ocorrer; ou seja, apenas itens que estejam ligados a empresa poderão ser utilizados para quitá-las.

No entanto, para se abrir uma EIRELI, o empresário tem de fazer uma integração com um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos. Caso contrário, ele ficará exposto a pagar as dívidas da empresa com seus bens pessoais.

Agora você sabe que existem três formas de se abrir um empresa sem precisar de um sócio! Fácil, não é?

Qualquer dúvida entre em contato conosco! Será um prazer falar com você!

Sucesso e até a próxima!

Como saber a hora de Migrar de MEI para Microempresa?

Seu faturamento como MEI — Microempreendedor Individual aumentou ou você pretende expandir o negócio, contratar mais de um funcionário, e agora, como saber a hora de migrar de MEI para Microempresa?

Esta é uma pergunta que muitos Microempreendedores Individuais se fazem ao perceberem a possibilidade de expansão de seu pequeno negócio. É por isso que hoje resolvemos escrever este artigo para esclarecermos essa dúvida!

Afinal, como saber a hora de migrar de MEI para Microempresa?

Quando migrar de MEI para ME?

A transição do MEI — Microempreendedor individual para Microempresa (ME) pode ser realizada a qualquer momento, seja por comunicação obrigatória (aumento no faturamento), automática ou por opção do próprio empreendedor.

Comunicação Obrigatória — Faturamento

A Lei Complementar n.º 128, de 19/12/2008, estabelece um teto máximo de faturamento anual para o MEI de R$ 60.000,00. Então, se o faturamento do micronegócio ultrapassar este teto, o Microempreendedor precisa, obrigatoriamente, solicitar o desenquadramento do MEI no Portal do Simples Nacional, no site da Receita Federal do Brasil, e passará a atuar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte — EPP (dependendo do faturamento) a partir de janeiro do próximo exercício ou se a solicitação se der no mês de janeiro, no próprio ano calendário.

  • Obs..: à partir de janeiro de 2018 o teto de faturamento do MEI será de R$ 81.000,00.

Desenquadramento Automático

O desenquadramento do MEI pode ocorrer de maneira automática, isto é, quando o empreendimento deixar de atender a alguns dos requisitos que são exigidos pelas regras do MEI, tais como:

  • O empreendedor inclui um ou mais sócios no negócio (Alteração para natureza jurídica distinta de empresário individual)
  • Abre uma filial;
  • Altera a atividade econômica e passa a oferecer serviços que não são permitidas ao MEI.

Desenquadramento por opção

Existe ainda a possibilidade de o próprio empresário querer fazer um investimento no crescimento da empresa e, por isso, tomar a decisão de fazer a migração para ME, embora não exista uma necessidade obrigatória, à não ser que esteja enquadrado nos impedimentos ao MEI relatados nos parágrafos anteriores.

Em casos assim, é necessário fazer alguns procedimentos que incluem desde a solicitação do descredenciamento de MEI até o pagamento de tributos, quando necessário.

Passo a passo para fazer a migração

A transição é considerada algo bem simples, porém, é como passar de fase: é necessário seguir os ritos e processos. Parte deles é muito parecida com o roteiro realizado para fazer o cancelamento do MEI, mas existem diferenças importantes. Veja só!

          1-Recolhimento do DAS

A primeira ação que pode ser realizada é recolher o Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI), até dezembro do mesmo ano, e um DAS complementar, referente à quantia que ultrapassar o teto estabelecido, caso seja necessário. O valor será determinado conforme o faturamento obtido pela empresa.

         2-Solicitação de descredenciamento como MEI

Depois, é necessário solicitar o descredenciamento como MEI no site do Simples Nacional. O sistema pedirá um código de acesso que, caso você não possua conhecimento dele, pode conseguir um informando:

  • CNPJ da empresa;
  • CPF do titular;
  • Título de eleitor, caso haja a necessidade.

Se não existir nenhuma pendência, o empreendimento é pode ser retirado imediatamente do Simei, tornando-se optante do Simples Nacional.

Antes que seja feita essa etapa, você tem que estar certo de que realmente que se tornar uma microempresa, porque se trata de um procedimento que não tem como reverter até o ano seguinte. E no caso de comunicação obrigatória, o descredenciamento é feito de maneira automática pelo sistema.

         3-Alteração na Junta Comercial

Para que seja finalizado o processo, é necessário comunicar a Junta Comercial do seu estado. Você tem que apresentar:

  • A Comunicação de desenquadramento do Simei, que foi obtida na seção ”Consultas de Optantes” no site do Simples Nacional;
  • O Formulário de Desenquadramento, que pode variar conforme o estado;
  • O requerimento do empreendedor, solicitando ao presidente da Junta Comercial que seja realizado o desenquadramento de sua empresa.

4-Alteração dos dados da sua empresa

Agora seu registro como microempresa já está pronto, porém, ainda é necessário se adequar os dados cadastrais da sua empresa perante a Junta Comercial.

No passo anterior, foi mudada somente sua inscrição, mas, ainda é preciso fazer uma atualização da Razão Social (nome de registro da sua empresa) e o Capital Social (montante que é essencial para constituir e começar as atividades até ela conseguir obter os recursos suficientes para se sustentar).

Viu como não é difícil saber o momento em que sua empresa deve realizar a transição de MEI para ME?

Agora ficou fácil e você pode aproveitar essas informações, para tomar as medidas necessárias ou a decisão importante de expandir seus negócios.

Migrar de MEI para ME é um passo super importante no desenvolvimento da sua empresa, por isso é muito importante você contar com o apoio de uma assessoria contábil para cuidar do processo burocrático de transição, além de realizar uma análise completa do seu negócio e planejar qual o melhor regime de tributação, o tipo societário, o planejamento financeiro, dentre outros aspectos importantes para que seu negócio evolua legalizado e sustentável financeiramente.

Qualquer dúvida é só entrar em contato conosco! Será um prazer falar com você!

Sucesso!

Regras para se tornar um MEI – Microempreendedor Individual

Muitos empreendedores sonham em ter uma empresa… Trabalhar de forma legalizada em seu ramo de atuação e ter os benefícios que uma empresa ativa tem.

Você sabia que existe alternativa para que isso aconteça e está totalmente ao alcance de todos?

Você já pensou em se tornar um MEI – Microempreendedor Individual?

Essa é uma boa alternativa para os microempreendedores que desejam se lançar no mundo dos negócios.

Leia este artigo que preparamos especialmente para você que quer formalizar a sua atividade empreendedora! Fique por dentro de todas as regras para se tornar um MEI – Microempreendedor Individual

O que é o MEI – Microempreendedor Individual?

O MEI – Microempreendedor Individual é alguém que trabalha por conta própria, mas de maneira legalizada.

A Lei Complementar/128 que formaliza a atividade do MEI – Microempreendedor Individual foi aprovada em 2008, e passou a valer em 2009. A partir da vigência desta LC, aproximadamente seis milhões de empreendedores deixaram o empreendedorismo informal e desde então gerenciam suas pequenas empresas dentro da legalidade e gozam dos benefícios que a Lei lhes garante.

Hoje já são mais de 500 atividades que se encaixam nesse regime empresarial.

Quais são as regras para ser um MEI – Microempreendedor Individual?

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Se você se interessou pelo assunto, saiba que para se cadastrar como um MEI – Microempreendedor Individual a legislação determina algumas regras.

São elas:

  • Faturamento de até máximo do que R$ 60 mil por ano;
  • Não ser sócio de nenhuma outra empresa;
  • Ter apenas um funcionário com salário mínimo ou piso da categoria
  • Estar entre as atividades permitidas pelas regras estabelecidas pela legislação do MEI;
  • Ter local apropriado para o funcionamento da empresa (verifique na prefeitura de sua cidade se é permitido realizar a atividade em sua residência).
  • Importante: O novo limite de faturamento para o MEI em 2018 será de 81.000,00 – R$ (média de recebimento mensal de 6.750,99)

É importante lembrar que a abertura da empresa é feita de maneira rápida e fácil, podendo ser até pela internet, e o mais importante, completamente isenta de taxas de registro.

Se seu negócio se encaixa em todas essas exigências legais…Parabéns! Entre no Portal do Empreendedor, faça o seu cadastro e torne-se um MEI – Microempreendedor Individual de sucesso!

Se mesmo entrando no Portal do Empreendedor ainda lhe restarem dúvidas, fale com um contador de sua preferência. Dentro do próprio portal do empreendedor você encontrará a ajuda de contadores que terão um imenso prazer em lhe atender. Confira o que os Contadores do Bem podem fazer por você clicando aqui .

Quais os benefícios em se tornar um MEI?

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O MEI – Microempreendedor Individual se enquadra no regime tributário do  Simples Nacional, um regime simplificado de tributação que reúne oito impostos em uma mesma alíquota. Porém o MEI está isento de pagar os tributos federais (IRPJ, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

O MEI terá que pagar apenas os seguintes impostos unificados:

  • INSS a 5% do salário mínimo
  • ICMS à R$1 sem alterações (Comércio e Indústria)
  • ISS à R$ 5 sem alterações (Prestação de Serviços)

Em 2017 os valores do impostos para o MEI são:

  • R$ 51,85 para empresas de serviços;
  • R$ 52,85 para comércio e serviços;
  • R$ 47,85 para Indústria e comércio.

Esses impostos são pagos mensalmente, mesmo que não haja faturamento no mês de referência.

Caso o MEI contrate funcionários, terá de pagar alguns outros tributos.

Obrigações de um MEI

É importante que o empreendedor tenha em mente que ao se tornar um MEI – Microempreendedor Individual, algumas obrigações devem ser cumpridas, a fim de que sua empresa esteja sempre em conformidade com as leis fiscais e pronta para atuar.

São elas:

  1. Concessão do Alvará de funcionamento, esse documento deve ser solicitado junto ao governo municipal.
  2. Normas sanitárias (para quem manuseia alimentos)
  3. Relatório mensal de receita bruta, que deve ser anexado aos demais documentos da empresa (N.F de compra e N.F emitidas)
  4. Declaração de Imposto de renda anual simplificada.
  5. Se houver um empregado contratado o empreendedor deve manter todos os seus direitos assegurados e o depósito do FGTS em dia, além de recolher a previdência social do colaborador.

Com essas simples ações, você, como empreendedor estará completamente dentro das regras impostas pelo governo para ter sua empresa legalizada.

Agora que você já conhece todas as regras para se tornar um MEI – Microempreendedor Individual, que tal começar a colocar seus planos em prática?

Temos certeza que você tem uma grande ideia, ou até mesmo já é um empreendedor, porém , de modo informal, não é mesmo? Que tal sair da informalidade hoje mesmo e aproveitar essa grande oportunidade de atuar profissionalmente com seu próprio negócio totalmente legalizado?

Acredite nos seus sonhos, confie no seu potencial, perceba o tamanho dos seus objetivos e entenda como eles podem mudar sua vida!

Você tem duas alternativas, ficar sonhando sem pretensões ou…

Acordar e realizar todos os seus objetivos…

E aí qual sua escolha?

Você é do tamanho dos seus sonhos… e sonhar grande ou sonhar pequeno dá o mesmo trabalho!

Força, foco, fé e uma ajudinha extra com os benefícios do MEI e você conquistará tudo aquilo que estiver disposto a conquistar!

Sucesso!!!!

Se houver algo que possamos ajudar entre em contato, teremos prazer em atendê-lo.

Até a próxima!

Eu preciso realmente de um contador?

Empreender pode até ser fácil para muitas pessoas, embora, algumas ações que tem a ver com a otimização de um negócio, venha de encontro com as reais necessidades empreendedoras.

Logicamente que mais do que nunca os brasileiros estão mais criativos e empreendedores, no entanto, atuar sozinhos nessa empreitada signifique uma empreitada muito arriscada.

A falta de conhecimento contábil também coloca o empresário no prejuízo. Os procedimentos burocráticos juntos aos órgãos públicos, podem fazer o empreendedor desembolsar um capital monetário muito maior do que ele gastaria se tivesse conhecimentos básicos de planejamento e gestão contábil.

Por esse motivo, ter uma boa assessoria contábil ao lado do empreendedor, analisando e planejando junto com ele a abertura de uma empresa, é um ponto essencial para quem deseja ter sucesso com qualquer tipo de negócio, ainda mais quando a inflação sobe e há instabilidade econômica.

Grandes oportunidades só surgem quando existe um auxílio ao lado

Apoio ao empreendedor! É exatamente isso o que um contador pode fazer por você. Mais do que nunca, a figura do contador na atualidade, se mostra como uma grande referência para que negócios fortes e promissores possam se desenvolver e crescer, pois é ele quem ampara, apoia e orienta pequenas, médias e grandes empresas. Sendo assim, ter um contador não é mais um luxo e sim uma necessidade real, caso o empreendedor queira operar com sucesso e segurança em seu segmento de mercado.

Para que serve um contador?

Um contador é o responsável – quando contratado pelo empreendedor –  por toda parte burocrática legal de um negócio, isto é, desde a abertura de uma empresa e até mesmo o seu encerramento. Por isso, hoje o contador é tido como o melhor amigo necessário de uma empresa.

Um contador tem muitas responsabilidades, por exemplo, ele:

É o responsável por zelar pelo cumprimento das obrigações tributárias;

  • Sejam de ordem Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista ou Previdenciária, um contador é o responsável por calcular todos os tributos incidentes sobre o faturamento e folha de pagamentos de uma empresa;
  • É o responsável pela manutenção dos livros contábeis e livros fiscais, Balanços Financeiros e Contábeis;
  • Além de poder ser Consultor ou Coach Financeiro, Analista de Investimentos e um Estrategista para Planejamento Tributário, Gestão Contábil,  Gestão de Processos, além de poder fazer parte do Conselho Gestor de sua empresa.

Entenda os principais motivos para contratar um contador

Você pode estar se perguntando: “O que eu ganho ao contratar um contador”?

Apesar da lei não “obrigar” nenhum empresário a ter um contador para fazer a abertura de uma empresa ou realizar cálculos tributários, você, como empreendedor terá grandes benefícios ao contar com uma equipe especializada de um escritório contábil ao seu dispor.

Entenda alguns desses benefícios:

Abrir um negócio focado

Se o empreendedor deseja ter benefícios e começar um negócio baseado na legalidade, deve atender às exigências legais da Receita Federal do Brasil.

Além disso, contar com um escritório contábil permite que a empresa tenha condições de explorar melhor o mercado e seus recursos, focando todas as suas energias nas análises de suas forças e pontos a melhorar. Os ganhos com esse trabalho envolvem crescimento organizado, diminuição de riscos empresariais e uma atuação mais engajada do empreendedor para o sucesso total do negócio.

Ao abrir uma empresa, você precisa definir:

  • Tipos Societários
  • Confecção de contrato social e responsabilidades dos sócios
  • Formas de Tributação: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional?
  • Procedimentos de Registros em Junta Comercial, CNPJ, Receita Federal e Previdência Social
  • Alvará de Funcionamento, Corpo de Bombeiros, Licenças Municipais, dentre outras obrigações com a Fazenda Estadual e/ou Municipal.

Entre outras ações que promovem redução de riscos societários.

Desempenho empresarial

Por meio da ajuda de um contador, o empresário consegue visualizar melhor sua performance empresarial. O controle financeiro também dará suporte para que os resultados sejam mais assertivos.

Já os relatórios contábeis, permitirão acessos à linhas de crédito, sempre que for necessário investir e expandir os negócios.

Regularidade fiscal do negócio

O contador precisa entregar as obrigações acessórias para o fisco. Isso garante que a empresa fique regularizada e continue a trabalhar, sem quaisquer tipos de impedimentos. Esse acompanhamento é feito por meio das Certidões Negativas de Débito.

Fazer controle dos impostos a pagar e realizar o planejamento tributário

Um contador conhece bem diversas particularidades da dinâmica dos tributos, o que permite com que possa controlar quais impostos a pequena e média empresa deve pagar, analisando possíveis vantagens e possibilidades de  enquadramentos tributários que reduzam o valor pago em impostos. Um contador pode e deve realizar um planejamento tributário mais compensatório para sua empresa. Converse com o seu contador sobre isso!

Conclusão

As vantagens e os benefícios que o empreendedor terá ao contratar um contador são muito claras e excepcionais, pois, por meio deste apoio será possível:

  • Manter o foco nas demais atividades da empresa.
  • Reduzir gastos com tributos e atualizações comerciais/ profissionais.
  • Reduzir os gastos com a equipe interna.

Quer saber mais ainda sobre o porquê de você empreendedor, realmente precisar de um contador para o sucesso total do seu negócio? Venha nos fazer uma visita.

Nós da Proativa teremos um imenso prazer em te receber e lhe mostrar as inúmeras possibilidades de sucesso que você terá ao contratar uma assessoria contábil.

Deixe seus comentários abaixo. Amamos saber o que você pensa e interagir com você!

Até a próxima!