Especial Dia dos Pais: licença-paternidade

Neste domingo (11), comemora-se o Dia dos Pais no Brasil e nós aproveitamos essa data tão significativa para fazer um post especial para aqueles que estão prestes a entrar nesse mundo cheio de desafios, alegrias e muitas descobertas. Geralmente, os marinheiros de primeira viagem colecionam muitas dúvidas em relação à licença-paternidade, seus direitos e deveres. Por isso, a Proativa Consultoria Contábil e Empresarial separou tudo que quem está nessa fase precisa saber para curtir os primeiros dias dessa nova experiência com tranquilidade.

Um ponto muito importante é frisar que a licença-paternidade é um direito para pais biológicos e adotivos, funcionando da mesma maneira para ambas as situações. Agora, sobre o período que o funcionário CLT pode retirar para curtir a criança, recentemente o Brasil registrou uma mudança nas possibilidades.

Desde 1988, a Constituição Federal prevê o direito dos pais terem a licença de cinco dias. Mas, em 2008, o Governo lançou um programa chamado “Empresa Cidadã” que busca valorizar as relações entre empresas e funcionários, proporcionando alternativas mais humanizadas. 

O Empresa Cidadã não é obrigatório, mas as organizações que aderirem, garantem benefícios para os funcionários e também incentivos fiscais. Então, com essa saída, os pais podem acrescentar mais 15 dias, totalizando 20 dias de pausa remunerada. 

Durante a licença, o funcionário tem o direito de receber seu salário integral. Já na lista de deveres, os papais não podem realizar qualquer outra atividade remunerada, nem deixar o filho em alguma creche. A ideia do programa é proporcionar que os pais vivam essa experiência sem preocupações.  

E para as empresas, como funciona?

É muito simples! As pessoas jurídicas poderão aderir ao Programa Empresa Cidadã por meio do Atendimento Virtual (e-CAC). Basta acessar o link utilizando o código de acesso ou certificado  digital. 

As empresas tributadas com base no lucro real, poderão deduzir do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, em cada período de apuração, o total pago ao funcionário durante o período de prorrogação da licença. É importante saber que não é permitida essa dedução como despesa operacional.

Além disso, a dedução também se aplica ao IRPJ determinado com base no lucro estimado, recebendo algumas regras específicas, que você pode conferir aqui.

Tanto a licença maternidade quanto a paternidade são fatores determinantes no desenvolvimento da criança e da rotina da família. Principalmente nos primeiros dias, a mãe precisa de todo apoio possível e a presença paterna pode fazer parte disso.

Que tal fazer parte deste programa que só traz benefícios para todos? Além disso, sua empresa pode ser inspiração para outras organizações. Conte com a Proativa para tirar todas as suas dúvidas e realizar o melhor planejamento tributário para o seu negócio!

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